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Coisa Julgada no Direito Previdenciário

R$150,00 R$88,00

ANO DA EDIÇÃO: 2018
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
NÚMERO DE PÁGINAS: 148
I.S.B.N. 978-85-68268-29-2
MARCA: Dinâmica Jurídica
PRODUTO SOB ENCOMENDA: Sim
IDIOMA: Português

Categoria:

Descrição

INTRODUÇÃO ..3
CAPÍTULO 1 – DA COISA JULGADA ..4
1.1 Conceito e classificação ..6
1.2 Natureza jurídica da coisa julgada 10
1.3 Técnicas de produção da coisa julgada 12
1.4 Coisa julgada e o princípio da segurança jurídica 17
1.5 Coisa julgada e o princípio da igualdade 19
1.6 Instrumentos jurídicos de revisão da coisa julgada 20
CAPÍTULO 2 – DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO 29
2.1 Panorama sobre o processo previdenciário 29
2.2 Coisa julgada no direito previdenciário 35
2.3 Coisa julgada nas ações concessórias de aposentadorias por idade “rurais”…..36
2.4 Coisa julgada nas ações concessórias de benefícios por incapacidade 39
2.5 Coisa julgada nas ações revisionais de benefícios previdenciários 56
CAPÍTULO 3 – DA MITIGAÇÃO DA COISA JULGADA 62
3.1 Exposição e análise das teses favoráveis e contrárias à flexibilização da res
iudicata e sua incidência no direito previdenciário 62

CONCLUSÃO 72

REFERÊNCIAS 74

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